Maioridade penal

MAIORIDADE PENAL NO MUNDO

Maioridade penal refere-se à idade com que o indivíduo começa a responder juridicamente pelos seus atos, tornando-se imputável, responsável.

Como podemos observar no quadro abaixo esta idade varia dos 7 aos 18 anos. Na África do Sul, Índia, Nigéria, Paquistão, Sudão e Tailândia crianças já respondem pelos seus atos desde os 7 anos de idade, quando ainda estão em formação e ainda não têm sua capacidade de discernimento totalmente concluída. Em contrapartida no Brasil, Colômbia e Peru tem-se o maior limite de idade, 18 anos, para a pessoa tornar-se imputável.

Podemos concluir que há uma discrepância entre os limites da idade penal nos diversos países apontados no quadro abaixo. Sendo que nos países de 1º mundo a idade penal é inferior à do Brasil.

IDADE	PAÍS
7 anos	África do Sul, Índia, Nigéria, Paquistão, Sudão, Tailândia
8 anos	Escócia, Indonésia, Quênia, nos Estados Unidos varia conforme a legislação estadual: dos 8 aos 16 anos
9 anos	Filipinas, Irã (só as mulheres)
10 anos	Inglaterra, Nepal, Ucrânia
11 anos	México, Turquia
12 anos	Coréia do Sul,Marrocos, Uganda
13 anos	França, Polônia, Argélia, Uzbequistão
14 anos	Itália, Alemanha, Japão, China, Rússia
15 anos	Dinamarca, Egito, Finlândia, Suécia, Noruega, Irã (só os homens)
16 anos	Argentina, Chile
18 anos	BRASIL, Colômbia, Peru

Fonte: Alamy, Maria Beatriz M. Crianças Psicopatas: culpa dos pais? BH: 2017. p. 153.

http://somostodospsicopatas2017.blogspot.com.br/2017/05/criancas-psicopatas-culpa-dos-pais.html

A maioridade penal talvez devesse ser repensada quando em extremos, uma vez que as crianças ainda estão em formação moral e aqueles que aos 16 anos, e em alguns casos aos 14 anos, já sabem o que é certo e o que é errado. Matam, estupram, assaltam, têm filhos, violam todas as leis sabendo que não serão punidos devidamente.

Beatriz Alamy

Educadora, pesquisadora, escritora, musicista

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